À Divisão de Planeamento e Gestão Financeira compete:
- a)Elaborar e acompanhar a execução dos planos de investimento anuais e plurianuais da Secretaria-Geral, dos gabinetes ministeriais e dos órgãos e serviços do Ministério que não disponham de meios próprios para o efeito;
- b)Elaborar e coordenar o orçamento do Ministério e a afectação de recursos financeiros aos serviços e instituto do Ministério tendo em vista a execução dos planos de actividades superiormente aprovados;
- c)Definir e preparar indicadores de gestão financeira e elaborar estudos de carácter económico-financeiro e orçamental;
- d)Efectuar o controlo da execução orçamental e manter um permanente acompanhamento da execução financeira dos programas e projectos de investimento, disponibilizando os elementos necessários à sua avaliação;
- e)Promover técnicas de coordenação e acompanhamento da execução orçamental, com vista a uma gestão orçamental integrada do Ministério, propondo as medidas de correcção adequadas;
- f)Coordenar, analisar e encaminhar as propostas de alterações orçamentais, a nível do Ministério;
- g)Coordenar o processo de publicação dos subsídios atribuídos pelos serviços do Ministério;
- h)Coordenar a elaboração do plano e relatório de actividades da Secretaria-Geral.