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Artigo 4.º

Redação registada como em vigor em 10/02/2005.

Esta redação foi substituída em 26/10/2014. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Pela busca de cada obra ou título - (euro) 10.
  2. 2 -Se, simultaneamente, forem requeridos pelo mesmo requerente vários actos de registo referentes à mesma obra ou título, a busca só será contada em relação ao primeiro acto.
  3. 3 -A taxa de busca não será devida quando o requerente indique o número da respectiva descrição.