Artigo 16.º

Composição da rede de transporte, infra-estruturas de armazenamento subterrâneo e terminais de GNL

Redação registada como em vigor em 15/02/2006.

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1 -A RNTIAT compreende a rede de alta pressão, as infra-estruturas para operação da rede de transporte, as interligações, os terminais de GNL e as infra-estruturas de armazenamento subterrâneo de gás natural.
2 -Os bens que integram a RNTIAT são identificados nas bases das respectivas concessões.