As promoções aos postos da categoria de oficiais processam-se nas seguintes modalidades:
- a)A alferes, por habilitação com curso adequado;
- b)A tenente, por antiguidade;
- c)A capitão, por antiguidade;
- d)A major, por escolha;
- e)A tenente-coronel, por escolha;
- f)A coronel, por escolha;
- g)A brigadeiro-general, por escolha;
- h)A major-general, por escolha;
- i)A tenente-general, por escolha.