- 1 -Os teores máximos de contaminantes admitidos nos açúcares são de 1 mg/kg para o arsénio e 2 mg/kg para o chumbo e o cobre, salvo o disposto no n.º 2.
- 2 -O teor máximo de cobre é de 5 mg/kg no xarope de glucose desidratado e de 10 mg/kg nos açúcares areados, açúcar demerara, e açúcar macio.
Artigo 5.º — (Contaminantes)
Vigente desde: 29/07/1985
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