São intervenientes no SPN:
- a)Os operadores de refinação de petróleo bruto e de tratamento de produtos de petróleo;
- b)Os operadores de armazenamento de petróleo bruto e de produtos de petróleo;
- c)Os operadores de transporte de petróleo bruto e de produtos de petróleo;
- d)Os operadores de distribuição de produtos de petróleo;
- e)Os comercializadores de petróleo bruto e de produtos de petróleo;
- f)Os consumidores de produtos de petróleo.