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Artigo 6.º

Redação registada como em vigor em 31/03/2004.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -(Revogado).
  2. 2 -Nos estabelecimentos que apenas ministram o ensino da música ou da dança, a componente vocacional pode ser ministrada independentemente do currículo de formação geral frequentado ou já obtido pelo aluno, mas os diplomas dos cursos gerais e complementares só podem ser passados quando o aluno comprove possuir a habilitação de todas as disciplinas que compõem o respectivo plano de estudos.