A gestão de empreendimentos visa:
- a)Garantir elevados padrões de desempenho e de segurança na utilização dos recursos hídricos, mantendo em perfeito estado de operacionalidade, conservação e segurança todos os equipamentos e infra-estruturas comuns afectos ao empreendimento;
- b)Promover a utilização sustentável dos recursos hídricos afectos ao empreendimento, do ponto de vista económico, social e ambiental, através de uma gestão conjunta e integrada dos mesmos;
- c)Tomar as providências necessárias para proteger as condições existentes, não permitindo actos nem actividades que provoquem a degradação do estado das massas de água em causa;
- d)Garantir a protecção das águas e dos ecossistemas associados;
- e)Permitir a internalização dos custos e benefícios associados à utilização e gestão dos recursos hídricos afectos ao empreendimento.