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Artigo 158.º

(Audiência de discussão e julgamento)

Redação registada como em vigor em 27/10/1978.

Esta redação foi substituída em 08/10/2015. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Quando haja lugar a audiência de discussão e julgamento, esta efectuar-se-á nos seguintes termos:
    1. a)Estando presentes ou representadas as partes, o juiz interrogá-las-á e procurará conciliá-las;
    2. b)Se não conseguir a conciliação, passar-se-á à produção das provas;
    3. c)As declarações e os depoimentos não são reduzidos a escrito;
    4. d)Finda a instrução, é dada a palavra ao curador e aos advogados constituídos, podendo cada um usar dela uma só vez e por tempo não excedente a meia hora.
  2. 2 -A audiência só pode ser adiada uma vez por falta das partes, seus advogados ou testemunhas.