Artigo 90.º

(Funcionamento do conselho pedagógico)

Redação registada como em vigor em 27/10/1978.

Esta redação foi substituída em 13/05/1998. Ver a versão consolidada

1 -O conselho pedagógico reúne quando convocado pelo director.
2 -Para validade das deliberações, exige-se a presença do director e de, pelo menos, mais dois membros.
3 -O director tem voto de qualidade.