Constituem o conselho pedagógico:
- a)O director da Escola, que a ele preside;
- b)O subdirector da área docente;
- c)O comandante do corpo de alunos;
- d)Os directores dos departamentos de cada área de ensino;
- e)O director de estágio.
Artigo 13.º — (Composição)
Vigente desde: 25/09/1986
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