a)Aos navios graneleiros, seja qual for o pavilhão que arvorem, que demandem um terminal nacional para carregar ou descarregar cargas sólidas a granel;
b)Aos terminais nacionais a que acostem navios graneleiros abrangidos pelo presente diploma.
2 -Sem prejuízo do disposto na regra 7 do capítulo VI da Convenção SOLAS de 1974, o presente diploma não se aplica às instalações que só em circunstâncias excepcionais sejam utilizadas para operações de carga ou de descarga de cargas sólidas a granel de navios graneleiros nem aos casos em que as operações de carga ou de descarga sejam efectuadas apenas com equipamento próprio do navio graneleiro em causa.