Artigo 2.º — Norma derrogatória

AlteradoVersão 2Vigente desde: 07/08/2021

1 -(Revogado).
2 -(Revogado).
3 -(Revogado)
4 -(Revogado)
5 -O disposto no n.º 2 aplica-se, com as necessárias adaptações, à mudança de par instituição/curso por estudantes que, ingressando no ensino superior com dispensa da substituição de provas de ingresso ao abrigo do presente decreto-lei, a venham a requer nos termos da regulamentação aplicável.

Histórico de Alterações

Alterado

Versão 2Versão em vigor

Em vigor desde 07/08/2021

Decreto-Lei n.º 70-C/2021 - 1.ª Série(06/08/2021)

Original

Em vigor de 01/07/2020 a 06/08/2021