O lucro líquido, acrescido dos resultados positivos transitados, terá a seguinte aplicação:
- a)Compensação de prejuízos que hajam transitado de exercícios anteriores;
- b)Constituição ou reforço de reservas obrigatórias;
- c)Constituição ou reforço de reservas facultativas;
- d)Transferência para a conta «Resultados transitados»;
- e)Remuneração do capital estatutário;
- f)Outras aplicações.