À Secção de Pessoal incumbe:
- a)Organizar e manter actualizado o registo biográfico e disciplinar e a lista de antiguidade dos funcionários;
- b)Actualizar o cadastro de faltas e licenças e preparar o mapa de férias;
- c)Assegurar os procedimentos relacionados com os processos individuais e com o recrutamento do pessoal;
- d)Organizar mapas relativos às necessidades do serviço em meios humanos e à estruturação funcional e etária do pessoal em exercício;
- e)Organizar e acompanhar o procedimento administrativo de concursos de pessoal;
- f)Organizar o processo burocrático de aposentação de funcionários;
- g)Assegurar os procedimentos relativos a férias, faltas e licenças dos funcionários;
- h)Providenciar pela inscrição, alteração e renovação dos cartões de beneficiários da ADSE e dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça;
- i)Executar as demais tarefas relacionadas com a administração do pessoal.