A rede escolar da educação artística é definida tendo em consideração:
- a)A necessidade da educação artística;
- b)As possibilidades do País, consideradas, nomeadamente, em termos regionais;
- c)O melhor aproveitamento dos recursos existentes, a nível público ou a nível privado, nomeadamente através da celebração de protocolos ou acordos entre escolas tendo em vista o ensino artístico articulado;
- d)A possibilidade de fusão de escolas já existentes;
- e)A possibilidade de criação de novas escolas.