À Divisão de Estudos e Modernização compete:
- a)Organizar e rever periodicamente o inventário das instituições e serviços de saúde, recolher toda a informação necessária à adequação dos equipamentos de saúde aos cuidados a prestar;
- b)Propor a caracterização dos padrões e critérios aferidores de qualidade técnica, assistencial e humana por que devem reger-se as instituições e serviços prestadores de cuidados de saúde;
- c)Proceder ao estudo e avaliação de novas técnicas da qualidade;
- d)Promover a adequação técnica, científica e humana das instituições e serviços prestadores de cuidados de saúde.