Artigo 12.º — (Fórmula polinomial)

C(índice t) = a(S(índice t)/(índice o)) + b(M(índice t)/M(índice o)) + b'(M'(índice t)/M'(índice o)) + b''(M''(índice t)/M''(índice o)) + ... + C(E(índice t)/E(índice o)) + d

na qual:

C(índice t) é o coeficiente de actualização a aplicar ao montante sujeito a revisão, calculado com uma aproximação de três casas decimais e arredondado para mais quando o valor da quarta casa decimal seja igual ou superior a cinco ou para menos no caso contrário;

S(índice t) é o índice ponderado dos custos de mão-de-obra na zona onde a obra se integra, correspondente ao tipo de obra e relativo ao período a que respeita a revisão;

S(índice o) é o mesmo índice, mas relativo ao mês anterior ao da data limite fixada para a entrga das propostas ou à de referência, quando tenha havido correcção de preços da proposta;

M(índice t), M'(índice t), M''(índice t), ... são os índices ponderados dos custos dos materiais mais significativos, em função do tipo de obra e relativos ao período a que respeita a revisão, considerando-se como mais significativos os materiais que representem, pelo menos, 1% do valor total do contrato, com uma aproximação às centésimas;

M(índice o), M'(índice o), M''(índice o), ... são os mesmos índices, mas relativos ao mês anterior ao da data limite fixada para a entrega das propostas ou à de referência, quando tenha havido correcção de preços da proposta;

E(índice t) é o índice dos custos dos equipamentos de apoio, em função do tipo da obra, relativo ao período a que respeita a revisão;

E(índice o) é o mesmo índice, mas relativo ao mês anterior ao da data limite fixada para a entrega das propostas ou à de referência, quando tenha havido correcção de preços da proposta;

A, b, b', b'', ..., c são os coeficientes correspondentes à influência de cada um dos termos a considerar na fórmula (tipos de mão-de-obra, de materiais e dos equipamentos de apoio), no valor da adjudicação ou da parte correspondente, no caso de existirem várias fórmulas, com uma aproximação às centésimas;

D é uma parcela que representa a parte não revisível da empreitada ou fornecimento da obra, com aproximação às centésimas; não pode ser superior a 0,15 quando a revisão de preços dos trabalhos seja apenas por fórmula e, em qualquer caso, a soma de a + b + b' + b'' + ... + c + d deverá ser igual à undiade.