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Artigo 11.º

Demissão e suspensão

Redação registada como em vigor em 02/09/1999.

Esta redação foi substituída em 27/07/2011. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Perdem a qualidade de membros os engenheiros técnicos que o requeiram.
  2. 2 -É suspensa a inscrição:
    1. a)Aos membros que a requeiram;
    2. b)Aos membros aos quais seja aplicada pena disciplinar de suspensão.