- 1 -No Conservatório é ministrado o ensino vocacional nos três ciclos do ensino básico e no ensino secundário.
- 2 -O Conservatório pode, ainda, celebrar protocolos com jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo do ensino básico, com o objectivo de aí proporcionar o ensino da música.
Artigo 3.º — Ensino
Vigente desde: 07/10/1993
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