Decreto-Lei n.º 355/91

Vencimento dos subdirectores

1 -Os subdirectores oriundos da carreira de investigação científica têm o vencimento correspondente ao de investigador-coordenador.
2 -No caso de o subdirector ser recrutado nos termos do n.º 3 do artigo 108.º corresponder-lhe-á o vencimento previsto na lei geral para o cargo de subdirector-geral.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 1 de Agosto de 1991. - Aníbal António Cavaco Silva - José Manuel Alves Elias da Costa - Joaquim Martins Ferreira do Amaral.
Promulgado em 6 de Setembro de 1991.
Publique-se.
O Presidente da República, MÁRIO SOARES.
Referendado em 10 de Setembro de 1991.
O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva.

Recrutamento e provimento do pessoal dirigente

1 -...
2 -O recrutamento de, pelo menos, um dos subdirectores, bem como dos chefes de departamento e de centro, será feito de entre investigadores-coordenadores do LNEC.
3 -O recrutamento dos subdirectores não oriundos da carreira de investigação obedecerá ao disposto na lei geral.
4 -(O anterior n.º 3.)
5 -(O anterior n.º 4.)
6 -(O anterior n.º 5.)
7 -(O anterior n.º 6.)
8 -(O anterior n.º 7.)
9 -(O anterior n.º 8.)
10 -(O anterior n.º 9.)
11 -(O anterior n.º 10.)

Vencimento dos subdirectores

1 -Os subdirectores oriundos da carreira de investigação científica têm o vencimento correspondente ao de investigador-coordenador.
2 -No caso de o subdirector ser recrutado nos termos do n.º 3 do artigo 108.º corresponder-lhe-á o vencimento previsto na lei geral para o cargo de subdirector-geral.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 1 de Agosto de 1991. - Aníbal António Cavaco Silva - José Manuel Alves Elias da Costa - Joaquim Martins Ferreira do Amaral.
Promulgado em 6 de Setembro de 1991.
Publique-se.
O Presidente da República, MÁRIO SOARES.
Referendado em 10 de Setembro de 1991.
O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva.