A lotação de um navio ou de uma embarcação é fixada tendo em consideração, designadamente:
- a)A área de navegação e o tipo de actividade a que se destina;
- b)O tipo, as características e os requisitos técnicos do navio ou embarcação e dos seus equipamentos, em particular o grau de automação da máquina principal e a existência de meios auxiliares de navegação e de manobra;
- c)A qualificação profissional dos tripulantes.