Sem prejuízo da essencial e responsável liberdade crítica ou da justa expressão de ideias, é vedado aos académicos:
- a)Contrariar os fins da instituição;
- b)Fazer referências desprimorosas, mormente alheias à controvérsia científica, a qualquer entidade ou instituição em sessões ou publicações da Academia;
- c)Usar de termos ou tomar atitudes incorrectas ou agressivas nas polémicas ou debates realizados no âmbito académico;
- d)Imprimir trabalhos em publicações não académicas com indicação de previrem da Academia, salvo com autorização do conselho académico;
- e)Criticar, fora das sessões ordinárias, trabalhos feitos mediante incumbência da Academia ou a ela apresentados por outros académicos.