Art.º 14 · Decreto-Lei n.º 360/93 — Composição e modo de funcionamento do conselho técnico

1 -O conselho técnico é presidido pelo director e tem a seguinte composição:
1. a)O administrador-delegado;
2. b)O director clínico;
3. c)O adjunto do director clínico;
4. d)O enfermeiro-director;
5. e)O responsável pelo serviço da farmácia;
6. f)O responsável pelo serviço social.
2 -O conselho técnico funciona em plenário ou por comissões especializadas, de acordo com o estabelecido no regulamento interno do Instituto.
3 -O conselho técnico reúne em plenário sempre que seja convocado pelo seu presidente e pelo menos de três em três meses.

Artigo 14.º — Composição e modo de funcionamento do conselho técnico