Perdem a qualidade de membros da Ordem:
- a)Os membros que se demitirem;
- b)Os membros que fiquem nas situações previstas nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo anterior.
Artigo 14.º — Demissão e exclusão da Ordem
Vigente desde: 04/10/1991
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Em vigor desde 04/10/1991