À Divisão de Pessoal Docente e não Docente compete, nomeadamente:
- a)Analisar as necessidades de pessoal docente e não docente, proceder a estudos sobre regimes de pessoal, sistemas de organização e funcionamento e estabelecer indicadores de gestão para os estabelecimentos de ensino superior público;
- b)Organizar e manter actualizada uma base de dados do pessoal docente e não docente dos estabelecimentos de ensino superior;
- c)Lançar inquérito anual aos estabelecimentos de ensino superior público relativo ao pessoal docente e não docente e elaborar relatório sobre os dados recolhidos em colaboração com a Divisão de Recursos Financeiros;
- d)Colaborar, com entidades públicas e privadas de formação de pessoal, tendo em conta as necessidades nacionais e regionais nos respectivos domínios;
- e)Analisar as necessidades de descongelamento de pessoal não docente dos estabelecimentos de ensino superior público e participar no processo legislativo respectivo;
- f)Participar na definição do conteúdo funcional das carreiras do pessoal não docente com especificidade própria ao subsistema do ensino superior.