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Artigo 845.º

Remoção do depositário

Redação registada como em vigor em 03/06/2019.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -Será removido, a requerimento de qualquer interessado, o depositário que, não sendo o solicitador de execução, deixe de cumprir os deveres do seu cargo.
  2. 2 -O depositário é notificado para responder, observando-se o disposto nos artigos 302.º a 304.º
  3. 3 -O depositário pode pedir escusa do cargo, ocorrendo motivo atendível.