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Artigo 918.º

Desistência do exequente

Redação registada como em vigor em 03/06/2019.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -A desistência do exequente extingue a execução; mas, se já tiverem sido vendidos ou adjudicados bens sobre cujo produto hajam sido graduados outros credores, a estes será paga a parte que lhes couber nesse produto.
  2. 2 -Se estiver pendente oposição à execução, a desistência da instância depende da aceitação do opoente.