1 - O IEFP subsidia, nos termos a definir anualmente, no quadro da regulamentação específica da aprendizagem, os encargos assumidos pelos promotores dos cursos de pré-aprendizagem.
2 - Não poderão candidatar-se ao financiamento dos cursos nos termos do número anterior as entidades que sejam devedoras ao Estado, ao IEFP, à segurança social ou ao DAFSE de quaisquer contribuições, reembolsos ou quotizações.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 8 de Agosto de 1991. - Aníbal António Cavaco Silva - Roberto Artur da Luz Carneiro - António José de Castro Bagão Félix.
Promulgado em 19 de Setembro de 1991.
Publique-se.
O Presidente da República, MÁRIO SOARES.
Referendado em 26 de Setembro de 1991.
O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva.
ANEXO
I - Matemática
1 - Representação de números:
1.1 - Sistemas de numeração:
Número e numeral;
Sistema de numeração romana;
Sistema de numeração decimal; leitura e escrita de números neste sistema;
Valores aproximados por defeito e por excesso a menos de uma determinada unidade.
1.2 - Números racionais:
Número fraccionário;
Fracção;
Fracções equivalentes;
Dízimas finitas;
Dízimas infinitas.
1.3 - Números irracionais:
Dízima infinita não periódica.
1.4 - Formas de apresentar informações numéricas:
Gráficos de barras;
Gráficos cartesianos, par ordenado;
Pictogramas;
Tabelas.
2 - Operações com números inteiros e não inteiros:
2.1 - Números inteiros e números decimais:
Adição, propriedades (comutativa, associativa e existência de elemento neutro);
Subtracção;
Multiplicação, propriedades (comutativa, associativa, existência de elemento neutro e absorvente, distributiva em relação à subtracção);
Divisão;
Múltiplo de um número;
Operadores do tipo multiplicativo e partitivo;
Multiplicação de um número por: 10; 100; 1000; 0,1; 0,01; 0,001; 5; 25; 50; 0,5 e 0,25 (regras de cálculo);
Divisão de um número por: 10; 100; 1000; 0,1; 0,01; 0,001; 5; 25; 50; 0,5 e 0,25 (regras de cálculo);
Média aritmética;
Potência de expoente natural (casos simples);
Expressões numéricas.
2.2 - Números racionais:
Adição;
Subtracção;
Menor múltiplo comum (casos simples);
Multiplicação de um número fraccionário por um número inteiro;
Multiplicação de números fraccionários;
Divisão de um número fraccionário por um número inteiro;
Divisão de números fraccionários;
Expressões numéricas.
3 - Propriedades das figuras geométricas:
3.1 - Ângulos e triângulos:
Recta (direcção e sentido), semi-recta, segmento de recta (distância entre dois pontos);
Posição relativa de duas rectas no plano;
Linha poligonal;
Ângulo (ângulo ao centro, classificação de ângulos, bissectriz);
Triângulo (classificação, alturas, ângulo interno e ângulo externo).
3.2 - Polígonos:
Classificação (regulares e irregulares, convexos e não convexos);
Círculo/circunferência;
Figuras geometricamente iguais;
Figuras semelhantes;
Superfícies equivalentes.
3.3 - Sólidos geométricos:
Volume: noção intuitiva;
Poliedros;
Classificação de sólidos geométricos;
Superfície de um sólido.
4 - Grandezas e medidas:
Amplitude de um ângulo; medição de amplitudes de ângulos; o sistema sexagesimal;
Comprimento de um segmento; medição de comprimentos; unidades de comprimento do sistema métrico;
Unidades de medida de tempo (milénio, século, ano, mês, dia, hora, minuto e segundo);
Noção intuitiva de velocidade; velocidade média de um móvel; unidades de velocidade;
Perímetro de uma figura; medida de um perímetro; cálculo de perímetros (de polígonos e da circunferência);
Área de uma superfície; medição de uma área; cálculo de áreas de algumas figuras (rectângulo, quadrado, triângulo, círculo, outras figuras por decomposição); unidades de área do sistema métrico; unidades agrárias;
Volume de um sólido geométrico; medição de um volume; cálculo de volumes (cubo, paralelepípedo rectângulo; cilindro); unidades de volume do sistema métrico; unidades de capacidade.
5 - Proporcionalidade:
Proporcionalidade directa entre duas grandezas:
Razão;
Proporções;
Propriedade fundamental;
Aplicações das proporcionalidades;
Ampliação e redução;
Escalas;
Percentagens;
Capital, taxa e juro.
II - Mundo Actual
Objectivo geral. - Reconhecer o homem como elemento integrante interactivo e transformador do ambiente capaz de actuar de forma a conservar a natureza e os seus recursos e a melhorar a qualidade de vida.
I - Tema organizador: Ambiente local:
Conteúdos programáticos:
Ambiente natural:
Factores do ambiente local;
Situações do meio local que revelem a acção do homem sobre o ambiente;
As diversas formas de energia utilizadas em diferentes situações do meio local;
Resíduos poluentes;
Património natural.
Ambiente social:
Localização, ocupação e organização do espaço local;
Características locais;
Formas de organização e poder local;
Património histórico-cultural.
2 - Tema organizador: Utilização e conservação dos recursos naturais:
2.1 - Portugal: Diversidade e contrastes:
Conteúdos programáticos:
Ambiente natural:
A diversidade geográfica e climática do País;
Os recursos naturais;
Condições ambientais e principais problemas.
Ambiente social:
A localização da região no espaço português;
O aproveitamento dos recursos naturais e as actividades económicas;
Condicionalismo da distribuição da população;
A qualidade de vida e as assimetrias regionais;
As principais actividades económicas e os seus problemas na actualidade.
2.2 - A conservação do solo, a agricultura e a sociedade rural:
Conteúdos programáticos:
Ambiente natural:
O solo como recurso natural;
Formação e constituição do solo;
O solo e a agricultura. Tipos de solo;
Causas da destruição e empobrecimento do solo;
Processos de correcção e combate à degradação;
A alimentação como função indispensável à vida do homem.
Ambiente social:
A atracção exercida pelo território peninsular sobre alguns povos antes da formação de Portugal;
A formação, organização e povoamento do território nacional;
A importância da actividade agro-pecuária na organização da sociedade;
A posse da terra e a organização social;
O contributo da agricultura para a satisfação das necessidades básicas do homem.
2.3 - A conservação da água, o mar e a sociedade mercantil:
Conteúdos programáticos:
Ambiente natural:
A importância da água para a vida;
O ciclo da água na natureza;
Os rios e os seus recursos;
Causas da poluição da água;
Conservação da água doce;
Os recursos marítimos;
Medidas que preservem os recursos marítimos.
Ambiente social:
O desenvolvimento do comércio e a expansão de Portugal no mundo;
As transformações económicas e sociais resultantes da expansão portuguesa;
A centralização do poder real face aos diferentes grupos sociais;
As alterações culturais resultantes do contacto com novos povos e culturas diferentes.
2.4 - A conservação do ar, a indústria e a sociedade industrial:
Conteúdos programáticos:
Ambiente natural:
O ar como recurso natural do ambiente;
Constituição do ar/combustão;
Manutenção da composição do ar atmosférico;
Papel das plantas na conservação do ar;
Importância da criação e gestão das «zonas verdes»;
Principais causas da poluição do ar;
Importância da conservação do ar para a saúde;
As trocas gasosas entre o organismo humano e o ar atmosférico;
Libertação de energia contida nos alimentos;
Regras de higiene e conservação da saúde;
Fontes de energia;
O Sol - Fonte de vida;
A crise energética/alternativas.
Ambiente social:
A decadência do império e as primeiras tentativas de industrialização;
O desenvolvimento industrial dos séculos XIX e XX;
A vitória do liberalismo e o reconhecimento dos direitos individuais;
O aparecimento do movimento operário;
A sociedade democrática - Direitos e deveres dos cidadãos.
3 - Tema organizador: Problemas do mundo actual:
Conteúdos programáticos:
Ambiente natural:
Sobreexploração e má gestão dos recursos naturais;
Aumento dos resíduos poluentes e o problema da reconversão dos lixos;
Principais doenças e medidas de conservação da saúde;
Controlo de natalidade/planeamento familiar.
Ambiente social:
Interdependência dos países;
Desenvolvimento do espírito de paz e cooperação após a 2.ª Guerra Mundial;
Crescimento da população mundial.
III - Português
1 - Conteúdos programáticos:
Análise de vários tipos de texto verbais/não verbais, orais e escritos:
Diálogos;
Entrevistas;
Telefonemas;
Cartas;
Postais;
Telegramas;
Documentos dirigidos à opinião pública;
Textos de manuais escolares e enciclopédias;
Publicidade;
Receitas de cozinha;
Aviso;
Conselhos vários;
Guia turístico;
Instruções várias;
Textos de dicionários;
Palavras cruzadas;
Textos narrativos literários;
Contos;
Lendas;
Notícias;
Banda desenhada;
Textos poéticos;
Textos dramáticos.
2 - Estrutura e funcionamento da frase:
Classes de palavras:
Nome; determinante; pronome; adjectivo; verbo; advérbio; preposição; conjunção;
Flexão verbal; conjugação (1.ª, 2.ª, 3.ª); verbos regulares e irregulares; flexão de modo, tempo e pessoa;
Relações de concordância - Género; número; modo; tempo; pessoa;
Léxico:
Relações de sentido: sinónimos e antónimos;
Formação de palavras: primitivas, compostas e derivadas;
Tipos de frase/intenções de comunicação: tipo declarativo; tipo imperativo; tipo interrogativo; tipo exclamativo;
Formas de frase: afirmativa/negativa; activa/passiva; neutra/enfática:
Frase simples;
Frase complexa;
Coordenação;
Subordinação.
IV - Francês
1 - Conteúdos programáticos:
1.1 - Domínios de referência:
Relações em sociedade;
Deslocações;
Ambiente e comunidade habitacional;
Trabalho;
Compras;
Tempos livres.
1.2 - Funções de comunicação:
Estabelecer contactos sociais: saudar; apresentar-se; agradecer; despedir-se; exprimir votos;
Pedir/dar informações: identificar/caracterizar: pessoas, objectos, lugares, acções, acontecimentos; apreciar; preferir; narrar; relatar o discurso; pedir/dar opiniões;
Exprimir sentimentos/traduzir atitudes: agrado; desagrado decepção; amor; amizade; indiferença; surpresa; desculpa; simpatia; preferência;
Pedir para fazer/dizer para fazer: convidar; propor; sugerir; pedir/dar/recusar autorização; prescrever, ordenar; pedir/dar/recusar um objecto; pedir/fazer/recusar um serviço; pedir para repetir/explicitar;
Compreender o discurso: interpelar/responder a interpelação.
1.3 - Noções semântico-gramaticais e estruturais e linguísticas correspondentes:
O tempo;
O lugar;
A quantidade;
A posse.
1.4 - Conteúdos morfossintácticos:
A frase:
Tipos de frase/intenções de comunicação: tipo declarativo; tipo imperativo; tipo interrogativo; tipo exclamativo;
Formas de frase: afirmativa/negativa;
Complexidade de organização:
Frase simples;
Frase complexa:
Estrutura de coordenação;
Estrutura de subordinação;
Grupo do nome:
O nome:
Masculino/feminino;
Singular/plural;
Os determinantes do nome: artigos definidos; artigos indefinidos; artigos partitivos; adjectivos possessivos; numerais cardinais e ordinais;
Os pronomes pessoais;
Os adjectivos:
Masculino/feminino;
Singular/plural;
O grupo do verbo:
O verbo: regulares; irregulares; modais e outros auxiliares; pronominais; impessoais;
Os tempos: presente do indicativo; passé composé; futuro;
Os modos: indicativo; imperativo; infinitivo;
Os advérbios: tempo; modo; intensidade; quantidade; lugar; interrogativos;
As preposições;
As conjunções de coordenação, de subordinação.
V - Inglês
1 - Objectivo global:
A aprendizagem da língua estrangeira visa a aquisição de uma competência comunicativa, isto é, de formas de agir e interagir de modo verbal e não verbal;
A aquisição da competência comunicativa implica a mobilização integrada de várias componentes:
Competência linguística: domínio do código nas suas componentes semântica, morfossintáctica e fonológica;
Competência discursiva e textual: capacidade de uso de vários tipos de discurso e de vários tipos de textos;
Competência pragmática: capacidade de analisar os parâmetros da situação de comunicação: estatuto e relações entre os interlocutores, intenções comunicativas, conteúdo referencial, contexto espácio-temporal;
Competência sócio-cultural: conhecimento da história cultural e das relações entre os objectos sociais.
2 - Objectivos gerais:
Objectivos de comunicação oral:
Compreensão e expressão.
Objectivos de escuta.
Objectivos de comunicação escrita.
Leitura.
Escrita.
3 - Conteúdos programáticos:
Domínios de referência:
Identificação pessoal;
Relações em sociedade;
Ambiente e comunidade habitacional;
A rotina diária;
Vida familiar;
Compras;
Comidas e bebidas;
O trabalho;
Os tempos livres/hobbies;
As férias.
4 - Funções de comunicação:
Estabelecer contactos sociais: saudar, apresentar-se, apresentar outrem, despedir-se, exprimir votos, agradecer;
Pedir e dar informações: identificar, caracterizar, apreciar, descrever, narrar, relatar, dar e pedir opinião (pessoas, objectos, lugares, acções, acontecimentos);
Exprimir sentimentos, emoções e intenções: agrado, desagrado, decepção, preferência, simpatia, amor, indiferença, surpresa, medo, desculpa;
Convidar/oferecer/reagir/sugerir;
Manter a comunicação no discurso em língua estrangeira: exprimir falta de compreensão, pedir esclarecimento.
Nota. - Há no programa exemplos de expoentes para as varias funções de comunicação.
5 - Noções semântico-gramaticais e estruturas linguísticas correspondentes:
O tempo;
O espaço;
A quantidade;
A posse.
6 - Conteúdos morfossintácticos:
A frase simples:
Tipos de frase/intenções de comunicação: frase declarativa, imperativa, interrogativa, negativa, exclamativa Short answers;
A frase complexa:
Linking words/Conjunctions.
O grupo do nome:
O nome: masculino/feminino, singular/plural; plurais irregulares;
A posse;
O artigo;
Adjectivos;
Pronomes (pessoais);
Adjectivos possessivos;
Adjectivos demonstrativos;
Numerais (cardinais e ordinais);
O grupo do verbo:
Present simple;
Present continuous;
Past simple;
Talking about the future: be going to;
Modal verbs: can;
Advérbios;
Preposições: lugar, tempo, meios de transporte e comunicação: by-by + noun (on foot);
Conjunções (de coordenação e de subordinação).