1 -Os produtos referidos nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 2.º são obrigatoriamente marcados com um corante que deve ser termorresistente aquando da sua remoção.
2 -Os produtos referidos no n.º 1 do artigo 1.º e as matérias referidas no número anterior deverão ser:
a)Destruídos por incineração;
b)Destruídos de qualquer outra forma considerada cientificamente apropriada, de acordo com as melhores práticas internacionais e as normas em vigor de eliminação de resíduos;