Art.º 19 · Decreto-Lei n.º 392/93 — Sistema de tratamento de água

1 -O sistema de tratamento de água deve ser adequado de forma que a água utilizada para constituição do líquido de diálise não possua teores superiores aos a seguir indicados:
1. a)Cálcio - 2 mg/litro;
2. b)Magnésio - 4 mg/litro;
3. c)Sódio - 70 mg/litro;
4. d)Potássio - 8 mg/litro;
5. e)Flúor - 0,2 mg/litro;
6. f)Cloro - 0,5 mg/litro;
7. g)Cloraminas - 0,1 mg/litro;
8. h)Azoto - 2 mg/litro;
9. i)Sulfato - 100 mg/litro;
10. j)Cobre - 0,1 mg/litro;
11. k)Bário - 0,1 mg/litro;
12. l)Zinco - 0,1 mg/litro;
13. m)Arsénio - 0,05 mg/litro;
14. n)Crómio - 0,05 mg/litro;
15. o)Chumbo - 0,05 mg/litro;
16. p)Prata - 0,05 mg/litro;
17. q)Cádmio - 0,01 mg/litro;
18. r)Selénio - 0,01 mg/litro;
19. s)Alumínio - 0,01 mg/litro;
20. t)Mercúrio - 0,02 mg/litro;
21. u)Bactérias - 100 bactérias/mililitro.
2 -A comprovação da qualidade da água deve ser efectuada, com a periodicidade indicada pela comissão de verificação técnica e sanitária e tendo em conta as condições concretas de cada unidade, num laboratório oficialmente homologado e conter, pelo menos, a quantificação de cálcio, magnésio, sódio, potássio, cloro, cloraminas, azoto, sulfato, cobre, zinco, crómio, chumbo, alumínio, mercúrio e bactérias.
3 -Deve ainda proceder-se à pesquisa e identificação de eventuais estirpes patogénicas e microbactérias, cuja presença obrigará à rejeição da água e a medidas sanitárias adequadas e imediatas.
4 -Nas unidades de hemodiálise de isolamento a água tratada que lhes é destinada não pode ter retorno ou recirculação.

Artigo 19.º — Sistema de tratamento de água

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