Base I

Objecto

Redação registada como em vigor em 02/10/2008.

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1 -A concessão tem por objecto a exploração de um sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto.
2 -A concessão compreende ainda a concepção e realização do projecto, a realização das obras de construção e o fornecimento e montagem dos equipamentos.
3 -(Revogado.)