1 -As entidades que integram o SPQ são as seguintes:
a)O Conselho Nacional da Qualidade (CNQ);
b)O Observatório da Qualidade (OQ);
c)O Organismo Nacional Coordenador do SPQ (ONC-SPQ);
d)Os conselhos sectoriais da qualidade (CSQ);
e)Os conselhos regionais para a qualidade (CRQ);
f)O Organismo Nacional de Normalização (ONN), o Organismo Nacional de Acreditação (ONA) e o Organismo Nacional de Metrologia (ONM) e ainda as entidades qualificadas no âmbito dos Subsistemas da Normalização, da Qualificação e da Metrologia.
2 -O SPQ é coordenado, ao mais alto nível, pelo ONC do SPQ, que assegura o seu funcionamento global em consonância designadamente com:
a)Princípios orientadores de actuação;
b)Regime legal vigente;
c)Orientações, directivas e recomendações do CNQ;
d)Outra regulamentação interna que venha a ser estabelecida.