Artigo 2.º — Alteração do anexo IV do Decreto-Lei n.º 121/98, de 8 de Maio

O anexo IV do Decreto-Lei n.º 121/98, de 8 de Maio, com a redacção que lhe foi dada pelos Decretos-Leis n.os 363/98, de 19 de Novembro, 274/2000, de 9 de Novembro, e 218/2002, de 22 de Outubro, é alterado quanto à rubrica E 425 konjac, nos termos do anexo a este diploma, que dele faz parte integrante.