Art.º 66 · Decreto-Lei n.º 409/98 — Número e localização das saídas

1 -Os locais de risco B devem ser dotados de duas saídas, no mínimo, comunicando directamente com vias de evacuação ou com o exterior do edifício.
2 -Nos locais que possam admitir mais de 500 pessoas, o número de saídas não pode ser inferior a três.
3 -As saídas devem ser criteriosamente distribuídas pelo perímetro dos locais, por forma a prevenir o seu bloqueio simultâneo em caso de sinistro.
4 -Quando o pavimento dos locais não seja horizontal, como é o caso nos anfiteatros, as saídas devem ser posicionadas por forma que pelo menos metade da capacidade de evacuação exigida para o local seja situada abaixo do nível médio do pavimento.

Artigo 66.º — Número e localização das saídas