Art.º 90 · Decreto-Lei n.º 409/98 — Grupos electrogéneos accionados por motores térmicos

1 -Nos grupos electrogéneos accionados por motores térmicos, a evacuação dos gases de escape deve ser feita para o exterior do edifício por meio de condutas estanques, construídas com materiais da classe M 0, nas condições do artigo 32.º
2 -Se forem utilizados como combustível dos motores líquidos inflamáveis com ponto de inflamação inferior a 55ºC, a respectiva quantidade máxima permitida no local do grupo é a seguinte:
1. a)15 l, no caso de alimentação por gravidade;
2. b)50 l, no caso de alimentação por bombagem a partir de reservatório não elevado.
3 -Nas situações referidas na alínea b) do número anterior não é permitido o abastecimento dos depósitos por meios automáticos.
4 -No caso de serem utilizados como combustível do motor líquidos inflamáveis com ponto de inflamação igual ou superior a 55ºC, apenas é permitido o seu armazenamento no local do grupo se em reservatórios fixos e em quantidades não superiores a 500 l.

Artigo 90.º — Grupos electrogéneos accionados por motores térmicos