Art.º 40 · Decreto-Lei n.º 410/98 — Mobiliário

1 -Os elementos principais do mobiliário devem ser construídos com materiais da classe M 3.
2 -As cadeiras, bancos e poltronas a utilizar em locais de risco B devem ser construídos com materiais da classe M 3, podendo os componentes almofadados, quando existam, ter enchimento da classe M 4, desde que o respectivo forro seja constituído por materiais da classe M 2 e bem aderente ao enchimento.
3 -Para além do disposto nos números anteriores, não é exigida qualificação de reacção ao fogo aos materiais do mobiliário corrente do edifício.

Artigo 40.º — Mobiliário