Saltar para o conteúdo principal

Artigo 9.º

Ramos de actividade

Redação registada como em vigor em 20/11/1999.

Esta redação foi substituída em 18/12/2003. Ver a versão consolidada

  1. 1 -A carreira dos técnicos superiores de saúde desenvolve-se por ramos de actividade que a seguir se indicam juntamente com as correspondentes licenciaturas adequadas:

    Ramo de engenharia sanitária:

    Licenciaturas em Engenharia do Ambiente, Engenharia Civil, Engenharia Química e ramo de Engenharia Sanitária da licenciatura em Engenharia do Ambiente;

    Ramo de farmácia:

    Licenciaturas em Ciências Farmacêuticas e antigas licenciaturas em Farmácia e Ciências Farmacêuticas (opção A e ramo A);

    Ramo de física hospitalar:

    Licenciaturas em Física, Físico-Químicas e Engenharia Física;

    Ramo de genética:

    Licenciaturas em Biologia, Bioquímica, Ciências Farmacêuticas, Química e antigas licenciaturas em Farmácia e Ciências Farmacêuticas (opção B e ramo B e opção C e ramo C);

    Ramo de laboratório:

    Licenciaturas em Biologia, Bioquímica, Ciências Farmacêuticas, Química, Química Aplicada, Química Tecnológica e antigas licenciaturas em Farmácia e Ciências Farmacêuticas (opção B e ramo B e opção C e ramo C);

    Ramo de nutrição:

    Licenciatura em Ciências de Nutrição;

    Ramo de veterinária:

    Licenciatura em Medicina Veterinária.

    Ramo de psicologia clínica:

    Licenciatura em Psicologia e em Psicologia Clínica.

  2. 2 -Os ramos reflectem a diferenciação e qualificação profissionais, sem prejuízo da intercomplementaridade de formação e da devida cooperação profissional.
  3. 3 -Por portaria conjunta dos Ministros da Saúde e das Finanças podem incluir-se no âmbito da carreira prevista neste diploma outros ramos de actividade.
  4. 4 -O elenco das licenciaturas previstas no n.º 1 deste artigo pode ser alterado por portaria do Ministro da Saúde.