Art.º 61 · Decreto-Lei n.º 414/98 — Limitação das distâncias a percorrer

1 -Nos locais de risco A com uma única saída a distância máxima a percorrer de qualquer ponto até à saída deve ser de 15 m.
2 -Nos locais dotados de mais de uma saída a distância máxima a percorrer de qualquer ponto até à saída mais próxima deve ser de:
1. a)40 m, nas zonas com acesso a saídas distintas;
2. b)15 m, nas zonas em situação de impasse.
3 -Sempre que todos os caminhos de evacuação de um local de risco A incluam percursos num outro local, classificado nos riscos A, B ou D, e este disponha de uma única saída, a distância máxima a percorrer de qualquer ponto do primeiro até à saída do segundo deve ser de 20 m.

Artigo 61.º — Limitação das distâncias a percorrer