São atribuições do Instituto de Arte Contemporânea:
- a)Apoiar a criação, a produção e a difusão de eventos no campo das artes visuais contemporâneas no País e no estrangeiro;
- b)Desenvolver uma política integrada nas áreas da formação, profissionalização e difusão, com os interlocutores que operam neste sector, na perspectiva da descentralização, apoiando-se nas estruturas autárquicas e outras;
- c)Lançar as bases para a criação de um sistema de comunicação/informação que se constitua como uma sede indispensável para os criadores e para o público em geral, tendo em conta o impacte e a importância das novas tecnologias.