A Biblioteca Nacional tem por atribuições:
- a)Salvaguardar o património bibliográfico nacional e funcionar como agência bibliográfica nacional;
- b)Coordenar o acesso às suas colecções, designadamente assegurando o serviço de empréstimo interbibliotecas, e prosseguir estratégias concretas de preservação, nomeadamente na promoção de transferência de suportes e sua difusão;
- c)Definir, editar e divulgar normas e instruções técnicas para funcionamento das bibliotecas;
- d)Coordenar o Catálogo Colectivo das Bibliotecas Portuguesas e a Base Nacional de Dados Bibliográficos - PORBASE.