O ICP deve cancelar a aprovação quando ocorra algum dos seguintes factos:
- a)O IPQ comunique que cessou a validade do certificado de conformidade respectivo;
- b)Tenham sido introduzidas alterações no equipamento terminal sem nova aprovação;
- c)O equipamento terminal danifique o material existente na rede, cause problemas graves de exploração, provoque perturbações afectando o serviço dos assinantes ou da rede ou deixe de ser compatível com a rede devido a alterações introduzidas por entidade competente.