Art.º 100 · Decreto-Lei n.º 44/2005 — Posição a ocupar na via

1 -Os peões devem transitar pela direita dos locais que lhes são destinados, salvo nos casos previstos na alínea d) do n.º 2 do artigo anterior.
2 -Nos casos previstos nas alíneas b) e c) do n.º 2 do artigo anterior, os peões devem transitar pelo lado esquerdo da faixa de rodagem, a não ser que tal comprometa a sua segurança.
3 -Nos casos previstos nas alíneas b), c) e e) do n.º 2 do artigo anterior, os peões devem transitar o mais próximo possível do limite da faixa de rodagem.
4 -Quem infringir o disposto nos números anteriores é sancionado com coima de (euro) 10 a (euro) 50.

Artigo 100.º — Posição a ocupar na via