Sem prejuízo das revisões de autorizações previstas nos n.os 1 dos artigos 4.º, 5.º, 6.º, 7.º e 8.º, o presente decreto-lei produz efeitos:
- a)À data da sua entrada em vigor no que respeita às substâncias activas acetato de amónio, acetato de Z-13-hexadecen-11-in-1-ilo, ácido acético, ácido giberélico, ácidos gordos C(índice 7) a C(índice 20), aclonifena, areia de quartzo, benzoato de denatónio, breu de tall oil, calcário, carbonato de cálcio, carboneto de cálcio, cimoxanil, cloridrato de trimetilamina, dióxido de carbono, dodemorfe, éster metílico do ácido 2,5-diclorobenzóico, etileno, extracto de algas marinhas, extracto de alho, extracto de Melaleuca alternifolia, farinha de sangue, feromonas de cadeia linear de lepidópteros, fosforeto de alumínio, fosforeto de cálcio, fosforeto de magnésio, giberelinas, gordura de ovino, hidrogenocarbonato de potássio, hipoclorito de sódio, imidaclopride, isobutirato de Z,Z,Z,Z-7,13,16,19-docosatetraen-1-ilo, metamitrão, metazacloro, metilnonilcetona, metomil, óleo de citronela, óleo de colza, óleo de cravo-da-índia, óleo de hortelã, óleo de peixe, pimenta, piretrinas, proteínas hidrolisadas, putrescina (1,4-diaminobutano), resíduos de destilação de gorduras, silicato de alumínio e sódio, silicato de alumínio, sulcotriona, sulfato de alumínio e amónio, sulfato de ferro, tall oil bruto, tebuconazol, terra de diatomáceas (Kieselgur), triadimenol e ureia;
- b)A partir de 1 de Maio de 2010 para as substâncias activas bensulfurão, 5-nitroguaiacolato de sódio, o-nitrofenolato de sódio, p-nitrofenolato de sódio e tebufenepirade;
- c)A partir de 1 de Junho de 2010 para as substâncias activas clormequato, compostos de cobre, propaquizafope, quizalofope-P, teflubenzurão e zeta-cipermetrina;
- d)A partir de 1 de Julho de 2010 para as substâncias activas ciromazina, cloreto de didecildimetilamónio, clorsulfurão, difenacume, dimetacloro, enxofre, etofenprox, lufenurão, óleo parafínico (número CAS 8042-47-5), óleos parafínicos (números CAS 64742-46-7, 72623-86-0 e 97862-82-3), penconazol, tetraconazol, tri-alato e triflussulfurão;
- e)A partir de 1 de Outubro de 2010 para a substância activa ciflufenamida;
- f)A partir de 1 de Janeiro de 2011 para a substância activa 2-fenilfenol.