O COTA atesta a capacidade técnica do operador para o exercício dos direitos conferidos na licença de trabalho aéreo, quanto às modalidades de trabalho aéreo que o operador pretende exercer, nomeadamente no que respeita a:
- a)Adequação, manutenção e aeronavegabilidade das aeronaves;
- b)Qualificações do pessoal responsável pelas operações de voo, de manutenção e de terra, designados de post-holders.