Constituem tarefas a desenvolver pelo Núcleo de Publicações e Edições:
- a)Estabelecer a programação e preparação das publicações da DGEP, a partir de orientações e instruções superiores;
- b)Produzir as publicações da DGEP, operando os equipamentos necessários à sua elaboração;
- c)Organizar e manter actualizada a lista de recipiendários e proceder a distribuição das publicações da DGEP.