Artigo 9.º — Comando Nacional de Operações de Socorro

RevogadoVersão 4Vigente desde: 01/06/2013

1 -(Revogado.)
2 -O comandante operacional nacional é equiparado, para efeitos remuneratórios, a subdirector-geral.
3 -O 2.º comandante operacional nacional aufere, como remuneração, 95% da remuneração do comandante operacional nacional, e os adjuntos de operações nacionais são equiparados, para efeitos remuneratórios, a director de serviços.
4 -(Revogado.)

Histórico de Alterações

Revogado

Versão 4

Revogado desde 01/06/2013

Decreto-Lei n.º 73/2013 - 1.ª Série(31/05/2013)

Alterado

Em vigor de 01/04/2007 a 31/05/2013

Decreto-Lei n.º 75/2007 - 1.ª Série(29/03/2007)

Alterado

Em vigor de 07/02/2006 a 31/03/2007

Decreto-Lei n.º 21/2006 - 1.ª Série(02/02/2006)

Alterado

Em vigor de 21/06/2005 a 06/02/2006

Decreto-Lei n.º 97/2005 - 1.ª Série(16/06/2005)

Comparar versões deste artigo