- 1 -(Revogado.)
- 2 -O comandante operacional nacional é equiparado, para efeitos remuneratórios, a subdirector-geral.
- 3 -O 2.º comandante operacional nacional aufere, como remuneração, 95% da remuneração do comandante operacional nacional, e os adjuntos de operações nacionais são equiparados, para efeitos remuneratórios, a director de serviços.
- 4 -(Revogado.)