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Artigo 9.º

Comando Nacional de Operações de Socorro

Redação registada como em vigor em 01/04/2007.

Esta redação foi substituída em 01/06/2013. Ver a versão consolidada

  1. 1 -(Revogado.)
  2. 2 -O comandante operacional nacional é equiparado, para efeitos remuneratórios, a subdirector-geral.
  3. 3 -O 2.º comandante operacional nacional aufere, como remuneração, 95% da remuneração do comandante operacional nacional, e os adjuntos de operações nacionais são equiparados, para efeitos remuneratórios, a director de serviços.
  4. 4 -(Revogado.)