Os órgãos da Academia são os seguintes:
- a)Plenário;
- b)Presidência;
- c)Conselho administrativo;
- d)Secretaria-Geral.
Artigo 46.º
Vigente desde: 12/01/1978
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 12/01/1978
Decreto-Lei n.º 18/2022 - 1.ª Série(19/01/2022)