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Artigo 52.º

Redação registada como em vigor em 12/01/1978.

Esta redação foi substituída em 20/01/2022. Ver a versão consolidada

O plenário de efectivos reúne em sessão ordinária uma vez em cada mês e em sessão extraordinária nos casos seguintes:

  1. a)Quando o presidente da Academia o convocar por iniciativa sua;
  2. b)Quando o conselho administrativo, por maioria dos seus membros, o requerer ao presidente da Academia;
  3. c)Quando pelo menos cinco sócios efectivos o requererem ao presidente da Academia.